OAB esclarece

Na manhã da última terça-feira, dia 11 de março de 2014, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Acre recebeu denúncia de possível pratica de comercialização de combustíveis adulterados, em desacordo com as especificações legais, especificamente gasolina, por parte de um posto de combustíveis localizado no Conjunto Joafra, nesta cidade, sem nome denominador, revendedor dos combustíveis da bandeira Ipiranga.

Ao tomarmos conhecimento, juntamente com um fiscal da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que está em Rio Branco acompanhando diversos procedimentos relacionados ao abastecimento de combustíveis no Acre, dirigimo-nos até o denunciado para averiguação do relato, oportunidade em que foram realizados diversos testes, com a presença do responsável pelo estabelecimento, senhor Thiago Lameira, sendo verificadas as duas bombas disponíveis para abastecimento e o tanque de armazenamento.

Após testes para verificação da qualidade do combustível retirado da bomba de abastecimento, não foi verificada nenhuma irregularidade no combustível ofertado pelo posto, seja na sua qualidade – pela inclusão de substancias diversas do combustível-, seja no despejamento da bomba, rechaçando qualquer infração por parte do estabelecimento, estando os seus produtos dentro das especificações de qualidade exigidas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP.

É importante destacar que, em que pese gere surpresa em primeiro momento, a presença da Comissão de Defesa do Consumidor, atuando em parceria com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, visa garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população em um momento como o ora vivenciado e o acompanhamento periódico das variações de preços praticados pelo mercado.

Todas as instituições públicas, como o Ministério Público Estadual, através de sua Promotoria de Defesa do Consumidor, e o Procon-Acre estão empenhados em manter a ordem no sistema comercial do Estado do Acre e a CDC da OAB/AC, através de todos os seus integrantes, está inclinada a auxiliar estes órgãos.

Periodicamente a Comissão de Defesa do Consumidor estará publicando relatórios de suas atuações, com a listagem dos estabelecimentos visitados e os resultados dos procedimentos fiscalizatórios, oportunizando a população o conhecimento da oferta em toda a cidade de Rio Branco.

Denúncias podem ser realizadas através do e-mail: consumidor@antigo.oabac.org.br, ou através dos telefones das demais instituições.

Rio Branco – AC, 12 de março de 2014.

Andrias Abdo Wolter Sarkis

Comissão de Defesa do Consumidor

Coordenador de Fiscalização