Assessoria – OAB/AC
Em conformidade com a decisão unanime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, o presidente da OAB/AC Marcos Vinicius Rodrigues reuniu-se com o grupo de advogados no Fórum Cível Barão do Rio Branco, na capital acreana, para que juntos realizassem um ato de desagravo contra o promotor de justiça, Rodrigo Curti.
O Ato foi motivado pela denuncia do advogado, Armysson Lee, que relatou ao conselho que o promotor do Ministério Público do Acre – MPAC ofendeu sua moral durante uma audiência no Tribunal do Juri, realizada em maio ultimo.
Segundo o presidente Marcos Vinícius, as sessões de violação de prerrogativas serão realizadas preferencialmente no lugar onde o direito do advogado foi violado, para que seja emblemático e não se repita.
“Estamos aqui para defender as prerrogativas de todos advogado e o livre exercício da advocacia. Nós que somos os defensores do cidadão não podemos ser cotidianamente coagidos, a exemplo dos os atos que vêm ocorrendo no Estado do Acre e no Brasil. Então a pedido do colega que foi ofendido no exercício do seu ofício, o conselho seccional aprovou por unanimidade a realização dessa sessão de desagravo”, enfatiza.
Para o representante da Comissão de Prerrogativas da OAB, Carlos Vinícius, quando o promotor ofendeu o advogado durante audiência, ele atacou o Direito de Defesa que era exercido por Armysson Lee naquela situação.
“A comissão de prerrogativas da OAB-AC, tomará outros providencias além do Ato de Desagravo que é altamente relevante. Nós vamos representar administrativamente no Conselho Nacional do Ministério Público, o promotor Rodrigo Curti se for necessário. As prerrogativas do MP nunca foram escudos para se praticar atos de covardia contra os advogados”, destaca.
O Advogado Armysson Lee destaca que muito embora demonstre a força da advocacia, uma sessão de desagravo é um ato triste. “Hoje eu peço aqui que o Ministério Público, uma instituição que tem meu total respeito, respeite também a mim, pois, não existe hierarquia entre promotores e advogados. Sempre andei e sempre andarei de cabeça erguida cumprindo o meu dever e direito de defesa no Tribunal do Júri” pontua.
O Ato foi encerrado com o discurso do presidente Marcos Vinícius Rodrigues, que reforçou o repúdio da classe contra qualquer tentativa de intimidação e coação ao advogado no exercício de sua profissão.
