O vice-presidente da OAB-AC, em exercício da presidência, Marcos Vinícius Rodrigues, participou no dia 15 de abril da abertura do seminário “Segurança Pública, uma Visão Sistêmica”, realizado no auditório da FIRB/FAAO.O evento, que terminou na sexta-feira (16), discutiu os atuais modelos de gestão adotados e a integração de ações que concorram para o aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública no Estado. O seminário contou com a participação de diversas instituições.
O Desembargador Pedro Ranzi destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “Ao mesmo tempo em que cumprimento a todos por este seminário tão oportuno, ressalto que precisamos nos integrar ainda mais e planejarmos nossas ações de forma conjunta. Nossas estratégias precisam convergir para o mesmo sentido, a saber o da segurança jurídica e social. No que depender do Tribunal de Justiça, secretária Márcia, conte conosco, estamos juntos”, disse.
Pedro Ranzi apresentou, também, as principais ações relacionadas à Segurança Pública, que fazem parte do Planejamento Estratégico do TJAC – aprovado pelos Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo. Dentre elas, a construção de um Complexo Judiciário e de Segurança Patrimonial; a instalação de Comarcas em todos os municípios do Acre até 2014; a interligação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e a ampliação de projetos sociais, a exemplo do Programa de Prevenção às Drogas, Reinserção Social, Conhecendo o Direito, etc.
A secretária de Segurança Pública do Estado, Márcia Regina, explicou a programação do seminário. “Iremos discutir várias questões como a prevenção, a gestão unificada de dados e a padronização da ação policial. Além disso, vamos ter a oportunidade de conhecer modelos de gestão nos quais baseamos nossos projetos, como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A idéia é que nosso policiamento seja voltado para a solução de problemas, como também que a sociedade participe na tomada de decisões e execução dos projetos e medidas implementadas”, afirmou.
A abertura do seminário “Segurança Pública, uma Visão Sistêmica”, contou com a palestra “UPPs: Uma estratégia de gestão integrada”, ministrada pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. “O Acre vem trabalhando numa linha muito parecida com a nossa, que inclui técnica, prevenção, cobranças, colocação de metas e a utilização de instrumentos que a iniciativa privada. Porque não usá-los no sistema público? Isso nos ajuda a cobrar metas e medir atuações de funcionários e, consequentemente, das instituições”, considerou.
O seminário é voltado para os profissionais que fazem parte do Sistema Público de Segurança Estadual, e conta com mais de 700 participantes.
O sistema de segurança adotado no Acre inclui a divisão do Estado em 10 regionais de Segurança Pública – cinco na capital e cinco no interior -, distribuídas de acordo com as regionais políticas.
A reestruturação da Segurança Pública prevista no planejamento do governador Binho Marques inclui a contratação de mais policiais militares, a aquisição de equipamentos e execução de ações integradas entre polícias, Órgãos de Justiça e comunidade.
(Com informações da Agência de Notícias do Acre e Agência TJAC)
