O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, recebeu ontem, 19, a visita institucional do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Francisco Maia Guedes, do defensor público, Celso Araújo, e da psicóloga do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Rutilena Tavares. A agenda foi para debater acerca da adoção legal no Acre e buscar alternativas a fim de fortalecer os setores responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes. Foi pactuada a elaboração conjunta de uma campanha para incentivar a adoção legal.
Além disso, também foi definida a realização de uma roda de conversa para debater a temática. O evento tem previsão de ocorrer no próximo dia 31 deste mês, no auditório do MPAC. “Para que possamos debater sobre as reais necessidades da nossa infância e juventude e unidos busquemos as soluções mais adequadas para garantirmos a todas elas os direitos que estão consagrados no ECA”, destacou o procurador de Justiça, Francisco Maia Guedes.
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AC, Paula Raissa Almeida, também participou das tratativas. “O papel da OAB/AC nesse projeto é buscar meios para fortalecer a adoção legal. Essa campanha precisa divulgar e fomentar as práticas feitas dentro do que prevê a lei brasileira, para que as famílias que fazem esse cadastro de manifestação de interesse sejam atendidas da forma mais rápida possível”, explicou Raissa Almeida.
Os representantes da OAB/AC, Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), MPAC e TJAC dialogaram ainda sobre alternativas para fortalecer a estrutura do Educandário Santa Margarida e também para custear o projeto Família Acolhedora, de forma a atender mais crianças e proporcionar melhores enquanto aguardam os trâmites processuais de adoção.
