A OAB Acre vem a público se manifestar acerca do incidente de trânsito ocorrida na tarde de ontem, sexta-feira, dia 07/01, na qual um advogado colidiu seu veículo contra duas motocicletas, gerando ferimentos em seus ocupantes.
Na tarde desta sexta-feira, dia 07/01, ao tomarmos conhecimento do ocorrido, imediatamente deslocamos três membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC para análise da ocorrência e garantia dos direitos inerentes à profissão do Advogado envolvido no incidente.
Na oportunidade em que as representantes da Comissão de Prerrogativas se fizeram presentes na Delegacia de Flagrantes da Cidade do Povo, verificaram os detalhes da ocorrência e constataram não ter sido uma situação que estivessem violadas as prerrogativas funcionais do advogado ou se tratasse de prisão ilegal ou decorrente da atividade profissional, tendo as representantes institucionais agido no sentido de oportunizar atendimento jurídico preliminar, assegurando a retirada das algemas, uma vez que ilegalmente aplicadas naquela oportunidade, além de zelarem por um tratamento digno ao profissional, tendo estas realizado contatos com a sua família, repassando as primeiras informações conhecidas, até a assunção de sua defesa por advogado particular contratado para seu acompanhamento.
No dia de hoje (08/01 – sábado), foi realizada audiência de custódia, com a presença das representantes da CDAP da OAB Acre Vanessa Paes e Aliany Celestrini, tendo sido convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo determinado o recolhimento do profissional nas dependências do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, em atenção à necessidade de sua permanência em ambiente adequado.
Por fim, a OAB Acre destaca que continuará acompanhando caso em tela e atuará sempre que instada e nas oportunidades em que se verificarem abusos ou eventuais desrespeitos aos direitos do profissional em tela, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas desta Seccional.
Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC
Vanessa Pinho Paes Cavalcante
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
