O objetivo da administração superior do Ministério Público do Estado Acre (MPE) é estar cada vez mais próximo da sociedade acreana. Neste intuito surgiu o programa “MP mais perto de você”, que possui novo conceito de Justiça Social, com a finalidade de aproximação da instituição com a população, quebrando
uma barreira que outrora existia, através de parcerias com as demais instituições.
Como parte do projeto, a Promotoria de Sena Madureira, realizou na noite da última sexta-feira (20) o seminário social, com o tema “Violência Sexual contra crianças e adolescente”.
O evento, contou com a parceria do Tribunal de Justiça (TJAC), a Delegacia de Polícia e prefeitura do município, por meio do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
O procurador-geral de Justiça, Sammy Barbosa, fez questão de prestigiar o evento, e destacou a importância do programa para a sociedade. “O nosso objetivo é aproximar as instituições da comunidade, pois o comum é que as autoridades se fechem em seus gabinetes, mas precisamos sair para discutir com a população sobre o que elas esperam das instituições. Estamos aqui esta noite, para convidar toda sociedade de Sena Madureira para nos ajudar a combater a violência contra nossas crianças e adolescentes” ressaltou.
O prefeito de Sena Madureira, Wanderley Zaíre, participou do seminário e se colocou à disposição da Promotoria. “A população de Sena Madureira tem a felicidade de estar colaborando com o Ministério Público nesta empreitada. Devemos proteger nossas crianças e cada um deve fazer sua parte”, disse.
As promotoras de Justiça do município, Patrícia Paula dos Santos e Vanessa de Macedo Muniz, explicaram sobre a visão criminal do MPE nos casos de violência contra crianças e adolescentes e explicaram as formas de proteção legal da criança e adolescente.
Para o promotor de Justiça da Promotoria da Infância da capital, Francisco Maia Guedes, este é um momento ímpar na história. “A união entre as instituições e sociedade facilita a identificação precoce dos casos de exploração. Juntos, podemos ajudar que crianças e adolescentes possam ter uma vida digna e todos os seus direitos garantidos conforme determina o Estatuto da Criança e adolescente (ECA)” enfatizou.
De acordo com o Delegado, Antônio Alceste Callil, esta palestra é muito importante para conscientizar a população e principalmente para informar às pessoas que denunciem todo e qualquer tipo de violência ou abuso contra crianças
e adolescentes. “Todos podem denunciar através do número 100 ou procurar os órgãos fiscalizadores. Quem não denuncia também pratica crime” concluiu.
Os Juízes de Direito, Robson Ribeiro Aleixo e Thaís Queiroz de Oliveira, descreveram a visão do judiciário acerca da violência sexual contra criança e adolescente e como acontecem os procedimentos da ação penal nestes casos.
Com o objetivo de esclarecer o impacto psicológico da violência doméstica, a psicóloga, Girlani Marreiro, apontou sobre a gravidade dos traumas decorrentes do abuso sexual e os diversos procedimentos técnicos executados pelos profissionais.
Participação da comunidade – Cerca de 200 pessoas participaram do seminário. Diversos setores da sociedade do município se fizeram presentes ao evento, entre eles alunos de ensino fundamental, médio e nível superior, professores, representantes de igrejas evangélicas e conselheiros tutelares.
A Presidente do Conselho Estadual do direito da criança e adolescente, Josenira Oliveira, enfatizou que ações como essa são essenciais para a aproximação do MPE com a sociedade, pois através destes seminários as pessoas esclarecem
suas dúvidas e vão saber os procedimentos necessários em casos de abuso contra a criança e o adolescente.
Para a estudante de ensino médio do colégio Don Júlio Matiolli, Cristiane Diniz Lima, 16 anos, o tema debatido durante as palestras trouxe vários esclarecimentos. “Eu não sabia que havia tantos casos de violência sexual contra crianças em Sena Madureira. Vou sair daqui assumindo uma nova postura, pois se tiver conhecimento de algum caso, saberei como proceder”.
O ciclo de palestras vai continuar. A promotora de Justiça, Patrícia Paula, anunciou que o tema do próximo seminário será sobre as drogas, pois é o grande mal da sociedade moderna e deve ser combatido.
Fonte: Ascom MPE
