A Comissão do Direito do Consumidor da OAB-AC participa amanhã (12) do movimento popular “Menos Impostos, Mais Energia”. A ação acontece a partir das 9h, no Terminal Urbano.
A mobilização é fruto de uma série de reuniões realizadas na OAB-AC com deputados e grupos sociais, com o objetivo de diminuir os impostos da conta de energia do acreano.
Veja o material de divulgação do evento e as reivindicações do grupo:
Movimento Popular
Menos Impostos, Mais Energia!
Acenda essa idéia e Assine embaixo!
Você tem muitas razões para também fazer parte dessa jornada de cidadania e justiça:
• A luta pela diminuição das tarifas energéticas do Acre diz respeito a toda nossa população.
• A maioria dos acreanos vem pagando, nos talões de luz, uma série de impostos para os Governos Federal (PIS e Confins – Cosip, taxa de transmissão, de distribuição e etc.) e Estadual (ICMS) que aumentam em mais de 40% o valor do seu consumo.
• Para muitas famílias a tarifa energética é um dos principais itens de custo de vida.
• Os valores exorbitantes pagos poderiam estar servindo para dar mais qualidade de vida à nossa população.
• Conseqüentemente o governo poderia estar recolhendo valores similares do ICMS através do consumo de outros bens de consumo que beneficiam a população do Acre.
• Além das tarifas extorsivas, a baixa qualidade da energia fornecida no Estado tem criado uma série de transtornos aos consumidores.
• É comum a perda de aparelhos eletro-eletrônicos por conta dos picos de energia e dos apagões.
• Também é impossível imaginar um aumento na capacidade produtividade do Estado com a inconstância do fornecimento.
• A limitação impede o aumento de oferta de emprego e oportunidades à nossa população.
• Portanto, a questão energética interfere diretamente na vida de todos nós e não dá para ninguém ficar indiferente.
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Assessoria de Imprensa OAB-AC
