“Nada é tão maravilhoso que a arte de ser livre, mas nada é mais difícil de aprender a usar do que a liberdade.”
(Alexis de Tocqueville)
O Brasil inegavelmente vive uma quadra histórica de explícita divisão e intolerância, caracterizada pela aversão à dialética e à qualquer forma de pensamento assimétrico ao status de ocasião. Contraditoriamente, num período de estabilidade democrática impera a era do radicalismo político-ideológico que rechaça automática e irrefletidamente toda contraposição.
Exemplo recente, mas não isolado, refere-se à entrevista concedida pelo Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Ao clamar por estabilidade jurídica e avanço das políticas públicas essenciais, apregoou que um processo judicial, por mais paradigmático que o seja, não pode ser a pauta única do País que demanda, dentre tantos outros, crescimento econômico e reformas estruturantes.
O que poderia ser valiosa oportunidade de reflexão coletiva abruptamente tornou-se espetaculosa onda de injúrias e distorções da mensagem presidencial, agravada pela violenta disseminação de “Fake-News”, esvaindo-se, com isso, uma importante conjuntura de interlocução e amadurecimento social.
Isto é, perdeu-se o ensejo de debate fiel sobre o mérito de uma legítima e importante manifestação, por força de ataques pessoais e facciosidades que nada acrescem, somente agravam o já esgarçado direito fundamental de expressão.
Decerto, o desprezo a postulados fundamentais, notadamente a liberdade de pensamento, não levará a destino diverso que não ao retrocesso, ilegitimidade e autoritarismos. O Brasil precisa de Democracia e Democracia é sobretudo diálogo, ainda que oriundo da controvérsia, mas sempre no lume do consenso e da paz social.
A grita das ruas deve ser compreendida e respeitada como justificada irresignação contra a injustiça e desigualdade longevas, porém assimilada em prol do engrandecimento da nação e não para a asfixia e empobrecimento da consciência crítica e da capacidade de reflexão.
Na ribalta da lição de Hideraldo Montenegro, que “não existe democracia onde não existe a palavra livre”, cabe-nos prosseguir, insistir no exercício da tolerância, respeito e diálogo, para com nossas naturais diferenças caminharmos ao ideário comum de um País mais justo e digno.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Conselheiro Federal da OAB
Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB
