Diversos órgãos judiciais superiores, federais e do estado já divulgaram seus calendários para o ano de 2021. Os documentos, disponibilizados na internet, contêm as datas de feriados municipais, estaduais e federais, o organograma de funcionamento nestes dias e diversos outros pontos. Devido à pandemia da Covid-19, alguns entes decidiram manter o trabalho remoto para alguns serviços e procedimentos.
Com as atividades retomadas desde o dia 7 deste mês – exceto trâmites processuais -, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) manteve os atendimentos de forma telepresencial por meio das Secretarias Virtuais e Núcleo de Atendimentos. Conforme o calendário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em datas comemorativas de aniversários de municípios, serão adotados plantões nas comarcas por serem considerados feriados. Pontos facultativos serão definidos pelos diretores dos Foros.
Confira:
Estadual
TJAC
Federais
TRF da 1ª Região
