Na quarta-feira (13) e quinta-feira (14), representantes das comissões de Assuntos Legislativos e de Tributário (Matheus Sarkis, Marcelo Albuquerque, Márcio D’Anzicourt e Emmily Araújo) se reuniram com o Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, Edson Rigaud, e o Vereador Emerson Jarude, objetivando entender as razões que motivaram o aumento do IPTU em 20% e a consequente apresentação de um anteprojeto de lei.
Com a audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), todos os pontos de vista puderam ser explanados e respondidos.
A OAB busca analisar a situação da forma mais técnica possível, sempre em observância da legislação que regulamenta a matéria.
Os estudos e trabalhos continuam, já que a problemática se mostrou bastante complexa e de aspecto inédito no território brasileiro.
Em breve a OAB/AC publicará seu parecer, adotando posição e se colocando à disposição
A OAB/AC segue trabalhando firme por uma sociedade mais justa e igualitária.
