Vitória (ES) – Sem estabelecer um percentual padrão para não afetar a autonomia financeira e orçamentária das Seccionais, o Colégio de Presidentes da OAB reiterou a necessidade da prática das anuidades a valores promocionais aos advogados com até 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem.
O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou que a implementação de anuidades diferenciadas é salutar no início de carreira. “Além disso, trata-se de uma das diretrizes do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, compromisso da Ordem com os profissionais iniciantes. O percentual e o valor quem decide são as Seccionais, mas o Colégio insta cada uma a praticar valores diferenciados”, completou.
Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, presidente da OAB-AC e ex-presidente da Comissão do Jovem Advogado em sua Seccional, também destacou a necessidade dos descontos. “Algumas Seccionais adotam critério de participação nos eventos da Ordem para fazer jus à diferenciação nos valores, outras exigem apenas tempo de inscrição proporcional ao valor de desconto. Não há como estipular um valor universal, mas é unânime o entendimento de que deve sim haver desconto”, concluiu.
TEXTO: Assessoria Conselho Federal da OAB
