Aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2.009, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, o encontro de presidentes das Comissões de Exame de Ordem das seccionais da OAB de todo o País que já aderiram ao exame unificado. Durante o evento, entre outros temas, o colegiado discutiu os últimos resultados do Exame de Ordem Unificado.
O Vice-Presidente nacional da OAB, Conselheiro Federal Vladimir Rossi Lourenço, participou da reunião. Também estiveram presentes o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Conselheiro Federal Geraldo Escobar Pinheiro. O presidente da Seccional do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, abriu os trabalhos a saudando todos os participantes do encontro.
Os trabalhos da sexta-feira foram abertos pelo coordenador do Exame de Ordem Unificado, Dilson José de Oliveira Lima, seguidos de pronunciamentos do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-MS, Alexandre Bastos; e da presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Avelina Hesketh.
Conforme a pauta da reunião, foi feita a leitura e aprovação da ata da última reunião, ocorrida no Rio Grande do Norte, além de discussão sobre os recursos impetrados contra questões da última prova objetiva. No período da tarde, os debates foram retomados, ainda enfocando aspectos da aplicação da prova objetiva do âmbito do Exame de Ordem Unificado 2008-3.
Também foi discutida a proposta de alteração do Provimento nº 109/2005, que regulamenta o Exame de Ordem, no qual foram sugeridas as seguintes modificações:
– proibição da participação de candidatos que não tenham concluído o curso de direito;
– redução de três para dois exames de ordem anuais;
– proibição de aproveitamento da primeira fase noutros exames;
– utilização dos três eixos de formação estabelecidos pelo MEC nas provas;
O anteprojeto segue para o Conselho Federal que irá discuti-lo e votar a sua aprovação ainda este ano.
Na mesma oportunidade, foi selado o ingresso da Seccional de São Paulo no exame de ordem unificado. Com cerca de vinte mil inscritos por certame, a Seccional paulista da OAB concentra hoje cerca de 25% dos candidatos de todo o Brasil. Com isso, apenas a Seccional de Minas Gerais fica de fora do Exame de Ordem Unificado, que passa agora a ter 26 (vinte e seis) seccionais participantes.
O Representante do Acre na Coordenação Nacional do Exame de Ordem, advogado Erick Nascimento, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, participou do encontro de Campo Grande, tendo sido voto vencido, juntamente com outras 10 seccionais, na proposta de redução do número de exames de ordem anuais e na vedação de participação no certame dos concludentes do curso de direito.
Segundo ele, o encontro serviu para democratizar as decisões acerca dos procedimentos a serem adotados no Exame de Ordem, requisito indispensável para o sucesso da Unificação Nacional do Exame. Além disso, ressaltou “o Colégio de Presidentes deu, com as modificações aprovadas, um claro sinal de que o Exame de Ordem deve conduzir-se por um caminho menos dogmático, mais ligado o raciocínio lógico jurídico, afastando o candidato das fórmulas prontas.”.
Participantes:
Maria Avelina I. Hesketh, presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem;
Vladimir Rossi Lourenço, vice-presidente da OAB Nacional;
Alexandre A Bastos, Mato Grosso do Sul;
Sílvia Regina de Mattos Nascimento, secretária-geral adjunta da OAB-MS;
Adilson Gurgel, Rio Grande do Norte;
Geraldo Escobar Pinheiro, diretor-geral da ENA;
Evandro Vitorino Dias, Conselho Federal;
Oldeney Sá Valente, Amazonas;
Elias Salviano, Amapá;
Érick Nascimento, Acre;
David B. C. Bittencourt, Bahia;
Othon de Azevedo Lopes, Distrito Federal;
Rosa Maria Assad Gomez, Espírito Santo;
Júlio Cezar do Valle, Goiás;
Daniel Teixeira, Mato Grosso;
Joaquim José Soares Neto, Cespe/UnB;
Paulo Portela, Cespe/UnB;
Mamede Said Maia Filho, Cespe/UnB;
Jake de C. do Carmo, Cespe/UnB;
Roberto Pires, Maranhão;
Sílvio Neves B. Filho, Pernambuco;
Gabriel Placha, Paraná;
Antonio Wilson Soares, Piauí;
José Ribamar dos Santos, Roraima;
Carlos Alberto Oliveira, Rio Grande do Sul;
Marcello Oliveira, Rio de Janeiro;
Giovani R. Mariot, Santa Catarina;
Messias Geraldo Pontes, Tocantins;
Dilson José de Oliveira, Conselho Federal;
Leonardo A. P. da Silva, Pará;
Klebet Cavalcanti, Rio Grande do Norte;
Janine A. Accioly, Ceará.
Assessoria de Comunicação OAB/AC
