Estão abertas na sede da OAB/AC e na Sala do Advogado no fórum Barão do Rio Branco, as inscrições para o curso de Direito Previdenciário, que acontece entre os dias 22 e 24 de abril.
O curso será ministrado pelo jurista e conferencista nacional, Hélio Gustavo Alves, doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
O presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius, lembrou que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o CENSO de 2000.
“Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população. O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil. A previsão é que nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo estejam nos países em desenvolvimento. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam. Esta importante população economicamente ativa demanda por especialistas na área previdenciária. A OAB/AC cumpre o seu papel e traz para o Estado do Acre o Mestre e Doutor em Direito Previdenciário, Hélio Gustavo, para ministrar um curso sobre a matéria, nos dias 22, 23 e 24 de abril”, completa o presidente.
O curso tem carga horária de 12h. O curso aborda temas que vão das modalidades de aposentadorias, espécie de categorias à Introdução ao Regime Geral da Previdência.
Quem é Hélio Gustavo Alves
Advogado, doutor em direito previdenciário pela PUC-SP, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Vice Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – SP, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário.
