O Conselheiro Federal Erick Venâncio, presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues,a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargadora Cezarinete Angelim e o Coordenador de Comissões Thiago Poersch em reunião.
O presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, acompanhado do Conselheiro
Federal Erick Venâncio e do Coordenador de Comissões Thiago Poersch, apresentou
reivindicações da classe à presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargadora
Cezarinete Angelim, em reunião ocorrida na noite de terça-feira (23), na sede do Poder
Judiciário.
Entre as pautas apresentadas, o processo eletrônico teve destaque, devido a situações de
impossibilidade do exercício da advocacia, principalmente devido a intermitência do sistema
eletrônico. A Ordem pediu sensibilidade nas hipóteses em que o peticionamento físico for
necessário, tais como na indisponibilidade do sistema ou quando o volume das peças tornar
dificultosa a via eletrônica.
Como uma possível solução, Marcos Vinícius disponibilizou a estrutura da OAB/AC para a
criação de centros de protocolos físicos nas hipóteses citadas.
“A legislação é muito avançada, tem muitos progressos, mas a realidade de um Estado que
ainda é carente de estrutura de fornecimento de serviços de telefonia móvel e de internet
demanda por iniciativas que permitam em certas situações a concomitância com o
peticionamento físico. Situações que são mais gravosas ainda nos Municípios do interior do
Estado, onde os serviços de internet são piores que o da capital, e é visando diminuir o
sofrimento dos advogados do interior que requeremos um tratamento diferenciado para os
colegas, relatou o presidente da Ordem.
Em relação ao peticionamento eletrônico, a presidente TJAC, Cezarinete Angelim disse: “Ele
causa muita angustia a classe dos advogados, então também procuramos atender essa
demanda. Entendo que o peticionamento eletrônico é um instrumento importante no avanço
da celeridade processual, mas deve ser eficaz para poder dar tranquilidade ao advogado”.
Além dessa pauta também foi tratado na reunião a situação do prédio do Fórum Criminal e as
perspectivas para a conclusão efetiva da obra, com as possibilidades de acessibilidade
devidamente contempladas. No particular, a Presidente afirmou que todas as medidas para
contemplar os anseios dos usuários da Justiça Criminal já foram tomadas e os resultados muito
em breve serão conquistados.
Na ocasião, foi requerida a disponibilização de um espaço para a criação da sala do advogado e
de vagas no estacionamento do Juizado da Infância e Juventude, para advogados.
Em reunião, a presidente se mostrou favorável as reivindicações da Ordem. “A importância
da parceria da Justiça com a OAB tem um alcance imensurável, porque cabe ao Tribunal
defender a Constituição e as Leis, e a advocacia é um elemento indispensável da Justiça.
Quanto mais caminharmos juntos, mais teremos melhorias para a sociedade”, relatou
Cezarinete.
“A desembargadora, como de costume, foi atenciosa com os pleitos da advocacia. Tivemos
uma conversa franca e respeitosa e penso que progredimos muito nessa parceria o Tribunal de
Justiça e esperamos o atendimento e formalização de nossas reivindicações, contando
sempre com o apoio da presidência do TJ”, finaliza Marcos.
