Comissão de Prerrogativas OAB/AC
Assessoria OAB/AC – 19 de agosto – 2014
Com o objetivo de promover maior celeridade na prestação jurisdicional e garantir que os prazos processuais sejam cumpridos em todo Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) disponibiliza em seu portal (WWW.oabac.org.br/prazos-processuais ) o SOS Prazos Processuais.
Por meio do canal, os funcionários da Ordem recebem as reclamações e verificam a situação do processo. Nos casos de comprovação de morosidade injustificada na condução de processo judicial, será oficiado aos Tribunais para que adotem de imediato as providências legais aptas a impulsionarem o feito, além da intervenção pessoal da Assessoria Jurídica da OAB/AC junto aos Magistrados e servidores.
De acordo com o responsável pelo canal e vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC, Emerson Gomes, o SOS Prazos Processuais além de ser gratuito tem o compromisso de sempre preservar a identidade do reclamante e o bom relacionamento com os funcionários do judiciário.
“Esse é um modelo que está sendo usado também no Mato Grosso onde os resultados são muito positivos. No Acre, acredito que não será diferente, mas para garantir que não haja animosidades entre os advogados e o judiciário, realizamos visitas aos juizados para formalizar esse acordo e também verificar as condições desses órgãos. Nosso papel é pugnar pela boa aplicação das leis e também pela rápida administração da Justiça”, pontua.
O SOS Prazos Processuais está disponível no link : WWW.oabac.org.br/prazos-processuais
