Realizado nesta terça-feira, 16, o 1º Simpósio de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). Com o auditório lotado de acadêmicos, advogados e professores, a primeira noite do evento contou com uma mesa redonda para discutir os avanços e as fragilidades do Código de Defesa do Consumidor.
Compuseram a roda de conversa o advogado e juiz leigo, Ricardo Bispo, o delegado de Polícia Civil, José Adonias e a advogada e docente, Maísa Bichara.
“Nós sempre tivemos a figura do consumidor, mas sem ter leis específicas que assegurassem os seus direitos. Foi uma lei festejada porque trouxe significativas mudanças. Mas, quando o código foi criado, nos anos 90, não tínhamos uma sociedade como temos hoje, onde as lojas estão, praticamente, presentes em tudo com a internet e a publicidade a todo momento”, ponderou em sua fala a professora Maísa Bichara.
O evento foi idealizado e promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AC em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA).
“Nós estamos no Mês da Advocacia e o dr. Álvaro foi muito feliz em trazer esse simpósio. É um mês pra gente refletir, se atualizar e é isso que a nossa gestão à frente da OAB/AC tem buscado por meio de suas comissões: promover qualificação, aperfeiçoamento e troca de conhecimentos”, destacou a vice-presidente da Seccional Acre, Socorro Rodrigues.
Na terça-feira, 17, será realizado o segundo dia do simpósio, com uma palestra do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alexandre Flexa. Palestrante e autor de obras jurídicas, Flexa é professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-graduação da FGV, EMERJ, PUC, e UCAM, além de coordenador da pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Candido Mendes.