A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) promoveu na noite de terça-feira, 17, a palestra Práticas da Advocacia Extrajudicial. Com foco na atividade cartorária, esse segmento tem crescido em todo o país e ampliado um mercado, gerando oportunidades para os profissionais da advocacia atuarem no segmento.
O evento organizado pela Comissão de Serventias Extrajudiciais da OAB/AC, contou com as palestras das tabeliães Valéria Almeida Silva, presidente da Associação dos Notários e Registradores Anoreg do Piauí (Anoreg/PI) e Ana Paula Bittencourt, presidente da Anoreg/AC, com o juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis do o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Participaram também as advogadas Sylmara Matos, presidente da Comissão das Serventias Extrajudiciais, e Bárbara Decarli, membro das comissões de Serventias e da Jovem Advocacia, que pontuaram alguns dos principais desafios.
A desjudicialização da atividade é muito importante. Então, nós temos um ramo do direito a ser explorado, que é o segmento do Direito Notarial e Registral. E está disponível para o jovem advogado se debruçar e se qualificar para atuar nesta área em expansão”, destacou Valéria Almeida Silva, tabeliã e presidente da Anoreg/PI.
O juiz de direito Edinaldo Muniz, um dos maiores incentivadores da criação da Comissão de Serventias Extrajudiciais, ressaltou em sua fala que os profissionais do direito são essenciais para que as pessoas possam formalizar suas demandas de forma legal.
“Ao longo da história essas formas vão mudando. Divórcio e inventário são exemplos claros disso. Então, nós precisamos saber que a advocacia extrajudicial é relevante. O direito não se opera só no conflito, ele também ocorre via extrajudicial, porque o que vai ao tribunal é a exceção e não a regra”, destacou Edinaldo Muniz.
Ana Paula Bittencourt, tabeliã e presidente da Anoreg/AC, encerrou o evento falando sobre a gama de acordos extrajudiciais que podem ser firmados em cartório sem a necessidade de haver litígio em tribunais.
“O tabelião é um aliado, não existe uma oposição ao trabalho do advogado. O que há é um interesse em comum que é solucionar o mais breve possível o problema trazido pela parte. No Acre estamos à disposição para dialogar e orientar a advocacia, de forma a facilitar o trabalho de ambos”, completou Bittecourt.
