O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Felipe dos Santos Lopes. A primeira pauta debatida foi acerca da apresentação dos projetos da comissão previstos para o segundo trimestre deste ano.
O segundo ponto da conversa foi para tratar sobre a possibilidade de a OAB/AC ingressar como amicus curiae na Ação Civil Pública de n⁰ 1002268-94.2022.4.01.3000, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que trata da inclusão de quesitos envolvendo sexualidade e gênero no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A conversa foi muito produtiva, ao passo que reforçamos a relação da Ordem com as questões relacionadas às pautas da nossa comissão. Inclusive, pretendemos, mais à frente, modificar o nome da comissão para Diversidade Sexual e Gênero, pois entendemos que é de fato o termo mais adequado”, completou Santos Lopes.
