O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou nesta quarta-feira, 20, uma portaria que define as formas de retomada dos serviços presenciais. O anúncio da medida vem alguns dias após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) pedir informações ao Poder Judiciário acerca da retomada das atividades.
Conforme a Portaria Conjunta nº 33/2022 do TJAC, as atividades presenciais serão retomadas aos usuários internos a partir da próxima segunda-feira, 25.
O documento prevê ainda que “as audiências poderão ser realizadas de forma presencial, telepresencial ou por meio de videoconferência, nos termos da Resolução CNJ n. 354/2020, conforme decidir a autoridade judiciária, resguardadas as medidas sanitárias pertinentes”.
Além disso, o atendimento presencial ao público externo fica retomado, com preferência para o atendimento via Balcão Virtual.
As autoridades do Poder Judiciário levaram em consideração a diminuição da curva de incidência de casos de Covid-19, além da diminuição expressiva na quantidade de atendimentos registrados no Centro Médico do TJAC.
