Por meio de ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2021 será mantido, notadamente quanto aos feriados forenses alusivos aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O expediente forense funcionará apenas em regime de plantão.
OAB/AC atende chamado para garantir prerrogativas durante a madrugada em Sena Madureira
O delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP)...
