Thalles Vinícius de Souza Sales*
Em uma bela manhã iluminada, Napoleão Bonaparte teve uma ideia: a de fechar a OAB francesa, o Barreau (que segundo o Google Tradutor, se pronuncia “Bárrô”), e pôr fim aos advogados. Napoleão tinha sérios problemas com os advogados, não gostava deles. Não sei se por um trauma de infância, uma paixão não correspondida, ou alguma frustração profissional, enfim, o pequeno imperador francês detestava a advocacia.
Os culpados não precisavam de advogados porque eram culpados. E, da mesma forma, os inocentes não precisavam porque eram inocentes, ora bolas. Advogado pra quê? Ele dizia que “os juízes distorcem a lei enquanto os advogados a matam”, e que preferia cortar a língua de todos os advogados a ver eles falarem mal de seu governo.
Daí então, o povo passou a lotar as salas do imperador e dos Tribunais com diversas reclamações, lamúrias, queixas, denúncias. Bom, não era de se esperar outra coisa, já que não tinham mais os advogados para responsabilizar pela incompetência do Judiciário, né? Mas isso não durou muito tempo. Dada toda aquela revolta popular, Napoleão voltou atrás em sua decisão, reabriu o Barreau e admitiu que, realmente, sem advogado não se tem Justiça.
Em meus devaneios me peguei pensando nessa história, e imaginei um mundo sem a advocacia. Imaginei a mãe desesperada pelo pagamento de pensão alimentícia para seus filhos e indo falar com o juiz às 11h de um sábado, requerendo providências imediatas. Imaginei um cidadão preocupado com o seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes e telefonando a um promotor às 20h47min de uma sexta-feira para perguntar como estava o andamento do processo. Imaginei os juízes e promotores recebendo os seus vencimentos por produtividade: nada de auxílios vantagens, ou quaisquer outros penduricalhos.
Quem decidiria quanto valeria cada processo eram as pessoas, e da forma que pudessem pagar, e se pudessem pagar. Ah, e na maioria dos casos, receberiam somente no final do processo, ou seja, quatro ou cinco anos depois ajuizamento da ação. Pensei em tanta coisa, que nem cabe aqui.
O certo, com a devida vênia de quem pensa o contrário, é que se não existissem os advogados, algumas autoridades não durariam uma semana! Não suportariam todas as agruras que nós suportamos diariamente.
Há ainda alguns Napoleões, que pensam que os advogados só atrapalham. De fato, o papel do advogado é atrapalhar todo aquele que acredita que uma pessoa possa ser condenada sem defesa. É atrapalhar toda autoridade que viola as prerrogativas da advocacia, que acha que a presença do advogado é dispensável. Me pergunto: quantos Napoleões ainda teremos que combater?
Que continuemos lutando, lembrando sempre do oitavo mandado do advogado, escrito por Eduardo Couture: TEM FÉ! “Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz”.
Thalles Vinícius de Souza Sales
Advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC
