A Gerência de Órgãos Colegiados encaminhou à OAB/AC as matérias disponibilizadas pelo Conselho Federal no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil do dia 29 de julho de 2020.

Sumário da edição Nº 401, de 29/07/2020

Conselho Federal

· Conselho Pleno

o RETIFICAÇÃO

1. SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE AGOSTO/2020 – RETIFICAÇÃO.

· Segunda Câmara

o ACÓRDÃO

1. RECURSO N. 49.0000.2018.006866-2/SCA.

2. HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO N. 09.0000.2020.000010-0/SCA.

· Primeira Turma da Segunda Câmara

o ACÓRDÃO

1. RECURSO N. 07.0000.2015.019658-2/SCA-PTU.

2. RECURSO N. 49.0000.2019.001412-4/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

3. RECURSO N. 49.0000.2019.002996-1/SCA-PTU.

4. RECURSO N. 49.0000.2019.004687-4/SCA-PTU.

5. RECURSO N. 49.0000.2019.005973-9/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

6. RECURSO N. 49.0000.2019.007918-7/SCA-PTU.

7. RECURSO N. 49.0000.2019.008746-3/SCA-PTU.

8. RECURSO N. 49.0000.2019.008854-0/SCA-PTU.

9. RECURSO N. 49.0000.2019.009038-9/SCA-PTU.

10. RECURSO N. 49.0000.2019.009082-4/SCA-PTU.

11. RECURSO N. 49.0000.2019.009084-0/SCA-PTU.

12. RECURSO N. 49.0000.2019.009094-8/SCA-PTU.

13. RECURSO N. 49.0000.2019.009221-9/SCA-PTU.

14. RECURSO N. 49.0000.2019.009226-8/SCA-PTU.

o AUTOS COM VISTA

1. CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO

o DESPACHO

1. RECURSO N. 49.0000.2019.012718-7/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

2. RECURSO N. 49.0000.2019.012784-3/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

3. RECURSO N. 49.0000.2019.013667-2/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

4. RECURSO N. 09.0000.2020.000006-0/SCA-PTU.

5. RECURSO N. 09.0000.2020.000013-4/SCA-PTU

6. RECURSO N. 49.0000.2020.001452-0/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

7. RECURSO N. 49.0000.2020.001457-9/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

8. RECURSO N. 49.0000.2020.004486-3/SCA-PTU

9. RECURSO N. 49.0000.2020.004491-1/SCA-PTU

· Segunda Turma da Segunda Câmara

o ACÓRDÃO

1. RECURSO N. 49.0000.2019.007587-2/SCA-STU.

2. RECURSO N. 49.0000.2019.006280-6/SCA-STU.

3. RECURSO N. 49.0000.2019.006444-2/SCA-STU.

4. RECURSO N. 49.0000.2019.006449-1/SCA-STU.

5. RECURSO N. 49.0000.2019.006475-9/SCA-STU.

6. RECURSO N. 49.0000.2019.008266-0/SCA-STU.

7. RECURSO N. 49.0000.2019.008456-3/SCA-STU.

8. RECURSO N. 49.0000.2019.008509-8/SCA-STU.

o AUTOS COM VISTA

1. CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO

o DESPACHO

1. RECURSO N. 49.0000.2019.010901-6/SCA-STU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

2. RECURSO N. 49.0000.2019.012772-0/SCA-STU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

3. RECURSO N. 49.0000.2019.013004-3/SCA-STU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

4. RECURSO N. 49.0000.2020.000833-1/SCA-STU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

5. RECURSO N. 49.0000.2020.001414-9/SCA-STU.

6. RECURSO N. 49.0000.2020.004172-8/SCA-STU.

7. RECURSO N. 49.0000.2020.004488-0/SCA-STU.

8. RECURSO N. 49.0000.2020.004490-3/SCA-STU.

9. RECURSO N. 49.0000.2020.004495-2/SCA-STU.

· Terceira Turma da Segunda Câmara

o ACÓRDÃO

1. RECURSO N. 49.0000.2019.006450-7/SCA-TTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

2. RECURSO N. 49.0000.2019.008038-3/SCA-TTU.

3. RECURSO N. 49.0000.2019.008454-9/SCA-TTU.

4. RECURSO N. 49.0000.2019.008855-7/SCA-TTU.

5. RECURSO N. 49.0000.2019.009036-2/SCA-TTU.

6. RECURSO N. 49.0000.2019.009175-6/SCA-TTU.

7. RECURSO N. 49.0000.2019.009183-9/SCA-TTU.

8. RECURSO N. 49.0000.2019.009446-1/SCA-TTU.

9. RECURSO N. 49.0000.2019.009744-4/SCA-TTU.

o AUTOS COM VISTA

1. CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÃO

o DESPACHO

1. RECURSO N. 49.0000.2019.011205-3/SCA-TTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

2. RECURSO N. 49.0000.2020.001419-8/SCA-TTU.

3. RECURSO N. 49.0000.2020.001423-8/SCA-TTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

4. RECURSO N. 49.0000.2020.001426-0/SCA-TTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

5. RECURSO N. 49.0000.2020.004173-6/SCA-TTU.

6. RECURSO N. 49.0000.2020.004485-5/SCA-TTU.

· Terceira Câmara

o PORTARIA

1. PORTARIA N. 003/2020

Atenciosamente,

OAB Nacional
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