A Direção do Tribunal de Justiça do Acre resolveu suspender todos os serviços e prazos processuais das Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. As unidades judiciárias foram fortemente atingidas pela enchente do Rio Acre, ficando parcialmente alagadas.
As águas alcançaram as dependências externa e interna dos fóruns, e todos os móveis e equipamentos tiveram de ser removidos com urgência do local. Durante o feriado regimental de Carnaval, o Tribunal enviou equipe de servidores para ajudar a conter a situação.
Nesta quinta-feira (23), os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo – Presidente e Corregedor Geral do TJAC, respectivamente -, publicaram a Portaria nº 001/2012.
O documento suspende o expediente forense (interno e externo), bem como os prazos processuais das comarcas, até posterior deliberação. Durante esse período, os casos urgentes e as medidas cautelares serão recebidos na Comarca de Epitaciolândia.
Nesse sentido, a Portaria também estabelece que os magistrados e servidores das três comarcas estão autorizados a se instalar, em caráter excepcional e provisório, no Fórum de Epitaciolândia, de onde despacharão.
As prefeituras dos municípios já haviam decretado “estado de emergência”, em virtude das enchentes.
O nível do Rio Acre está 17,50 m de profundidade, a apenas 16 cm da maior enchente já registrada no Estado, quando atingiu em 1997 a marca de 17,66 m em Rio Branco.
De acordo com a Defesa Civil, somente na Capital, mais de 7 mil pessoas estão desabrigadas por causa da enchente do rio.
Fonte: Agência TJAC
