Representantes da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participaram, nesta terça-feira, 19, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) da apresentação do aplicativo “Botão da Vida”.
A iniciativa faz parte do Projeto Patrulha Maria da Penha apoiado pela primeira dama do Estado, Ana Paula Cameli, e executado pela Coordenadoria Estadual de Politicas para Mulheres por meio do Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS).
A idealização desse projeto se deu na CMA no triênio passado, e, quando apresentado à Primeira Dama, pela Presidente da CMA e também Coordenadora Estadual, Isnailda Gondim, foi aceito e inserido na ação dos 100 primeiros dias do governo.
“Hoje, nosso Estado está dando um grande passo readequando as políticas públicas de proteção à mulher. Ainda que seja um projeto piloto, o aplicativo ‘Botão da Vida’ que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Industria Ciência e Tecnologia, será um instrumento de garantia da efetividade de proteção para as mulheres que poderão contar com um patrulhamento específico e humanizado em seu atendimento”, pontuou Isnailda.
O aplicativo estará disponível, em breve, para as plataformas Android e iOs, e vai auxiliar na ação dos órgãos competentes, como o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Governo do Estado do Acre, TJAC e OAB/AC e, principalmente, nas ações da Polícia Militar.
“Agora é o momento de união dos poderes em prol dos mais necessitados, principalmente as mulheres”, disse Ana Paula Cameli.
Para poder executar um projeto como este é essencial a parceria das instituições para fiscalizar, fornecer dados, e agir no caso de descumprimento das medidas protetivas, pontuou a Primeira Dama.

Ciclo da violência

Isnailda Gondim diz que esta é uma preocupação antiga e ressalta um artigo que escreveu, em 2018, com a participação da Conselheira Estadual e membra da CMA, Socorro Rodrigues, sobre a dificuldade que a mulher vítima de violência encontra em romper o chamado Ciclo da Violência.
“Ainda citamos o entendimento do X Fórum FONAVID de 2018 e de outras instituições, que lidam com assunto de que as políticas públicas para mulheres, necessitam de adequações para alcançar maior efetividade das medidas judiciais como, por exemplo, a adoção do Programa Patrulha Maria da Penha”, ressalta.
A presidente da CMA agradeceu o apoio de Ana Paula Cameli ao desenvolvimento do projeto. “Agradecemos a chancela da primeira dama Ana Paula que também é advogada e foi sensível à causa e não mediu esforços para que esse projeto saísse do papel”, concluiu.