Atendendo a uma solicitação da OAB-AC, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo e o juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes, receberam na manhã de hoje (08), o presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, o secretário geral da OAB-AC, Erick Nascimento e um grupo de advogados para tratar de problemas referentes à Vara de Execuções Penais (VEP).
De acordo com relatos de advogados, além de problemas de atendimento, a VEP apresenta morosidade no julgamento dos processos.
Durante o encontro, o Corregedor se comprometeu a sanar as deficiências da vara e comunicou que esta será separada da Central de Execução de Penas Alternativas (Cepal) ainda este mês.
Arquilau também disse que irá buscar uma solução para o problema de expedição de guias para o pagamento de custas judiciais e reafirmou que todas as varas da Comarca de Rio Branco estarão digitalizadas até o final do ano.
A possibilidade de instalação de um protocolo descentralizado, com o objetivo de fazer com que uma petição que precisa ser protocolada no interior do Estado, possa ser protocolada nas varas da capital também foi um ponto discutido.
Entre as ações da Corregedoria, o desembargador afirmou que está prevista a fiscalização dos cartórios extrajudiciais, para que seja avaliada a qualidade do serviço prestado à população.
Por fim, o Corregedor se colocou à disposição da OAB-AC, com o intuito de manter uma locução permanente com a instituição, a fim de dirimir os problemas.
Assessoria de Imprensa OAB-AC
