Esta manhã (25) a OAB-AC realizou mais uma reunião para tratar da questão de energia elétrica no Estado, assunto que vem sendo discutido pela Comissão do Direito do Consumidor, encabeçado pela radialista Eliane Sinhasique.
Estiveram presentes os deputados estaduais Wherles Rocha (PSDB), Chagas Romão (PMDB), Maria Antônia (PP) e Éber Machado (PSDC), o conselheiro da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio-AC) Valdemir Almeida, o presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, vice-presidente da OAB-AC, Marcos Vinícius Rodrigues e o secretário-geral da OAB-AC, Erick Nascimento, os advogados tributaristas Gilliard Nobre, Isau Paiva e Antônio Olímpio, além do presidente da comissão, Mário Paiva e de Eliane Sinhasique.
O deputado Wherles Rocha se manifestou dizendo que esta discussão deve ser vista pelo campo político e jurídico e que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) está disposta a dialogar.
Uma das principais reivindicações do grupo é a redução do ICMS da conta de luz. Segundo Elianhe Sinhasique, esta “é uma luta suprapartidária, visando o desenvolvimento do Estado e o bolso do consumidor”, esclareceu.
O presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, dirigiu o encontro e colocou a OAB-AC à disposição, sugerindo que fosse montado um grupo de estudos, composto pelos advogados tributaristas, para decidir como a instituição poderá se manifestar judicialmente sobre o assunto.
Após as manifestações individuais, os participantes concordaram em montar uma estratégia que envolva as entidades de classe e os movimentos populares, como audiências públicas e abaixo-assinados.
Paralelo a isso, os deputados da Aleac se propuseram a elaborar um anteprojeto para a redução do ICMS da energia elétrica, que funcionará como uma sugestão para o executivo.
Ao final, ficou marcada a data de lançamento do movimento “Menos imposto, mais energia”, que acontecerá no dia 12 de abril, terça-feira, às 9h, no Terminal Urbano. A ação tem o objetivo de colher assinaturas para fortalecer o movimento.
Assessoria de Imprensa OAB-AC
