JUSTIÇA FEDERAL
O horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região sofrerá alterações nos dias 22 e 27 de junho devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. A Portaria Presi 6249817 define que no dia 22 o expediente será das 13h30 às 19h. No dia 27, das 7h30 às 13h.
Os prazos processuais iniciados ou completados nesses dias devem ser prorrogados para o próximo dia útil, e as audiências agendadas para essas datas estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito serão mantidas.
A publicação trata também da suspensão do expediente interno e externo bem como dos prazos processuais da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) no dia 22, mediante compensação, devido aos tradicionais festejos juninos e às circunstâncias que os envolvem.
TJAC
O expediente forense no dia 22 e 27, será suspenso nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, conforme a Portaria nº 1414/2018.
O funcionamento será apenas em regime de plantão do 1º e do 2º Grau de Jurisdição.
Os prazos processuais também estarão suspensos, com previsão de retomada para o primeiro dia útil subsequente.
Fonte: GECOM-TJAC
TRT 14
O trt 14 região terá expediente interno das 12h às 17h no dia 22/06; o expediente externo será suspenso.
No dia 27/06 O expediente será 7h às 12hs. os prazos processuais serão suspensos nos dois dias em que não houver expediente externo.
Obs.: O acesso e protocolo aos processos eletrônicos estarão funcionando normalmente, 24 horas por dia.
Atenciosamente,
Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/AC.
Marina Belandi
Presidente CDTI/OAB/AC
Claudemir da Silva
Vice-Presidente CDTI/OAB/AC
Andreyane Lucas e Souza
Secretária Geral CDTI/OAB/AC
