A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) promovem, a partir desta terça-feira (8), um simpósio para debater as principais alterações contidas no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado Federal. O anteprojeto foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional e pretende substituir o Código Penal que está em vigor desde 1940. O evento acontece no Teatro Universitário da Ufac, das 19h às 22h, e se estende até a próxima sexta-feira (11).
Autoridades jurídicas, acadêmicos de Direito e comunidade em geral podem participar do encontro. “Trata-se de um assunto de extrema relevância e transcendência para a sociedade brasileira, merecendo, por parte da sociedade, especial reflexão, devido ao eminente crescimento da criminalidade, que coloca em xeque o estado de direito consagrado constitucionalmente”, afirma o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP Estadual (Ceaf), Promotor de Justiça Vinícius Menandro, um dos coordenadores do evento.
Além da análise, discussão e estudo reflexivo do anteprojeto do novo código penal, o simpósio pretende integrar os estudantes e profissionais do Direito para debater o assunto, aperfeiçoando o conhecimento dos acadêmicos.
Integram o ciclo de palestras, os Promotores de Justiça Danilo Lovisaro e Vinícius Menandro; os Juizes de Direito Leandro Leri e Élcio Mendes; os Defensores Públicos Pedro Coelho e Simone Santiago; além do professor doutor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que atua juntamente com o relator do anteprojeto, senador Pedro Taques.
Na ocasião, um levantamento será realizado para apurar as conclusões mais relevantes durante o simpósio, que devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional, em Brasília.
As inscrições, no valor de R$ 10,00 (estudantes) e R$ 15,00 (graduados) podem ser feitas na sede do MPAC e no Centro Acadêmico de Direito da Ufac. Serão expedidos certificados aos participantes.
