Iniciativa pretende zerar a fila de expedição de alvarás
Seguindo a linha adotada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial (cível e Fazenda Pública) do Foro Regional de Fazenda Rio Grande – Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a OAB-AC requereu ao presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz Luiz Camolez, a instituição da “Semana Habemus Pecunia”, no sentido de que os Magistrados aderissem ao movimento que determina aos cartórios os esforços possíveis para a expedição e confecção de todos os alvarás de pagamento e transferência de valores pendentes de satisfação, com o objetivo de zerar a fila de expedição de alvarás.
Presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, se reúne com o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Luiz Camolez.
Para o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a medida mostra a importância da advocacia. “A Seccional entende que a proposta encaminhada à ASMAC é razoável, amistosa e totalmente realizável. Essa é uma forma de homenagear a classe, maior usuária do Poder Judiciário, que luta diariamente pelos direitos do cidadão”, afirma.
“A expedição de alvarás, ao tempo em que satisfaz o direito do cliente, também beneficia o advogado, que recebe seus honorários contratuais e sucumbenciais, que detêm natureza de verba alimentar”, finaliza o Presidente.
