As aulas serão ministradas nos dias 24 de junho e 15 de julho

A OAB/AC e ESA Acre, juntamente com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), promovem o curso, com aulas telepresenciais, ‘Direito Civil – Recentes Transformações’, no dia 24 de junho e 15 de julho deste ano, a partir das 8h45 nos dois dias. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito.

Durante o curso os participantes receberão palestra sobre o Direito Imobiliário na Jurisprudência Recente no STJ, Danos Morais na Atual Jurisprudência Superior, Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo STF, dentre outros assuntos relevantes para a advocacia.

Os interessados em participar do curso gratuito, podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico: cursosoabac@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

24 DE JUNHO – SÁBADO

8h45 – Da Extrajudicialização do Direito Civil.

Flávio Tartuce

10h30 – A Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Marcelo Truzzi Otero

12h30 – Intervalo para Almoço

14h – Direito Imobiliário na Jurisprudência Recente do STJ. 

Alexandre Junqueira Gomide

15h50 – Danos Morais na Atual Jurisprudência Superior.

Marcos Jorge Catalan

15 DE JULHO – SÁBADO

8h30 – Impactos do Reconhecimento de Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo STF.

João Ricardo Brandão Aguirre

10h30 – Do Julgamento do STF Sobre Parentalidade Socioafetiva e Suas Consequências.

Ricardo Lucas Calderón