“A Comissão do Advogado Trabalhista (CAT) tem, como principal objetivo, detectar as dificuldades impostas por aqueles com quem o profissional da advocacia venha a se relacionar e que possam afetar a categoria, principalmente no prestígio assegurado por lei, sugerindo e/ou adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas”. As palavras do presidente da CAT da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Danilo Breno Pinho do Nascimento, definem o trabalho desenvolvido nesta área em específico.
Segundo Nascimento, dentre as realizações da comissão, podem-se destacar a construção da Sala do Advogado na Justiça do Trabalho – um projeto bastante solicitado na última gestão e que foi obtido com êxito-, além da conquista de um juiz volante, responsável por cobrir os juízes do interior e da capital. “Há, ainda, a ampliação e reforma do escritório coorporativo, que também foi um planejamento conquistado diante da brilhante gestão do Dr. Leandro Martins, quando ainda presidente da CAT”, acrescenta.
As expectativas para a nova gestão, para Nascimento, são as melhores possíveis, apesar das dificuldades que a comissão pode enfrentar em razão do mau momento vivido no País. “Em nossa gestão, lutaremos pela transferência da competência da Justiça do Trabalho de Boca do Acre para Rio Branco e, ainda, pela confecção do alvará eletrônico, visando facilitar o saque por parte dos advogados. Ainda no que diz respeito a este alvará, tentaremos atendimento preferencial nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal”, complementa.
O presidente reitera que alguns projetos já estão em andamento, incluindo um curso sobre as principais modificações no Código Processual Civil (CPC) e os impactos no processo do trabalho. “Elaboraremos, também, um curso sobre os cálculos trabalhistas e um aprimoramento no PJe exclusivo para idosos, este último projeto provavelmente deve ser feito em parceria com a Comissão do Idoso”, conclui, relembrando, também, os minicursos destinados aos acadêmicos do curso de direito. “Aproveitaremos ainda para reforçar e colaborar com os projetos sociais realizados pela OAB/AC, inclusive atendimentos gratuitos à comunidade”, finaliza.